O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, definiu na tarde desta segunda-feira uma série de medidas de estímulo à construção civil, responsável direta por uma forte recuperação dos níveis de emprego no país. Ele e assessores ligados ao setor de infra-estrutura definiram o anúncio de um pacote de medidas, ainda na manhã desta terça-feira, antes do embarque para a viagem oficial de uma semana à África.
As propostas discutidas abrangem desde a redução de impostos para baratear o custo das reformas individuais até a distribuição de recursos para construção de conjuntos habitacionais de baixa renda, além do aumento dos financiamentos por parte dos bancos privados para a classe média.
Este é o terceiro pacote de medidas para a construção civil desde 2004. No primeiro ano do governo Lula, o setor viveu uma das recessões mais fortes das últimas décadas, com queda de 5,2% na produção, o que ajudou a puxar para baixo o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano. Em 2004, com o apoio de medidas adotadas no primeiro semestre do ano, e com o bom desempenho da economia, o setor cresceu 5,7%. Com este resultado e os novos incentivos para o setor incluídos na chamada MP do Bem, editada em 2005, os empresários chegaram a projetar crescimento de 6,5%. No entanto, o resultado calculado para o ano passado é inferior a 1%.
Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, a falta de recursos para segmentos de transportes e saneamento foi o grande responsável pelo baixo crescimento do setor no ano passado. Ele afirma também que o governo errou ao apostar todas as fichas no mercado de financiamento de imóveis usados para classe média, que utiliza o dinheiro captado sobretudo pelos bancos privados na caderneta de poupança como fonte de recursos.
- O investimento no setor foi mal priorizado, aplicado numa área de usados que não estimula novas construções nem gera emprego - disse a jornalistas.
As medidas em análise, muitas sugeridas pelo próprio empresariado, são voltadas para o trabalhador de baixa renda. Incluem redução ou eliminação de IPI para insumos do setor, diminuição de IR para empresas que construírem casas para o seguimento de baixa renda, utilização de microcrédito para financiamento de material de construção, a criação do fundo para financiar casas populares. Segundo José Carlos de Oliveira Lima, coordenador do Comitê da Cadeia da Construção Civil da Fiesp, ao reduzir o IPI para materiais de construção, o governo irá atuar num ponto crucial.
- A carga tributária responde por cerca de 27% do valor final do imóvel. A isenção desse imposto não só beneficia as famílias de menor renda como também incentiva novas construções e geração de empregos formais - disse.