O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá voltar a concorrer, no futuro, à reeleição, mas concorda com o Congresso que, hoje, dois mandatos são suficientes para cada ocupante da Presidência da República.
– Eu acho que dois mandatos são suficientes para a gente cumprir um programa. Se daqui a algum tempo for necessário concorrer, concorreremos. Se não for necessário, ficaremos como eleitores, ou seja, eu penso que no Brasil está bom dois mandatos para o presidente da República – disse Lula, em entrevisa ao canal de TV France 24.
No programa, que foi ao ar nesta quarta-feira, Lula acrescentou que considera normal um político querer mais de dois mandatos.
– Eu também acho normal uma pessoa querer mais que dois mandatos. Cada país e cada governante age em função de sua realidade – disse.
Lula citou o regime parlamentarista, em vigor na maior parte dos países europeus, como exemplo.
– Aqui na Europa, um primeiro-ministro fica 16 anos, 17 anos, 18 anos e as pessoas não veem isso como um absurdo. E é uma eleição quase indireta, porque é o Parlamento que indica. Mas eu não acho isso um absurdo, eu acho que se um primeiro-ministro quer ficar 12 anos, que fique. Como ficou a Margaret Thatcher, como ficou o Felipe González. Ou seja, se alguém quer concorrer a mais de um mandato, concorra. Para mim, dois mandatos são suficientes. Acho que um é pouco, dois é bom, três é demais – disse.
PEC Rejeitada
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou, na véspera, por unanimidade a proposta que abria a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitia uma segunda reeleição para mandatos de presidente da República, governadores e prefeitos. Sugerida por um membro da base aliada ao governo, a iniciativa gerou polêmica tanto na esfera do governo quanto na oposição, e a ideia de concorrer a um terceiro mandato consecutivo foi rejeitada por Lula diversas vezes.
O colegiado seguiu o parecer do relator, deputado José Genoíno (PT-SP), segundo o qual a mudança constitucional ofende a ordem jurídica brasileira. Genoino alegou que a mudança constitucional agride a ordem jurídica brasileira. As duas maiores bancadas, PT e PMDB, orientaram seus parlamentares a votar com o relator. No parecer, o relator sustenta que a PEC é uma medida "casuística" e "fulminada de inconstitucionalidade".
No parecer de Genoino, pelo menos três pontos são inconstitucionais. O primeiro seria o desrespeito ao princípio republicano e o outro o benefício dos atuais governantes.
– Não se pode mudar as regras durante o jogo para favorecer quem está no poder. Isso sem dúvida é inconstitucional – disse.
Autor da emenda, Jackson Barreto (PMDB-SE) criticou o relatório do petista e o acusou de ser parcial, ao analisar a PEC a partir de suas "ideologias" políticas.
– Há uma contradição forte nesse parecer. O deputado fez uma análise pessoal. Ele está sendo incoerente com o que a própria Casa já decidiu antes, quando aprovou a reeleição. O que está em discussão é uma tese sobre duas reeleições continuadas e ele não avaliou isso. Ele deveria ter apresentado outro argumento – afirmou aos jornalistas.