A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançam nova campanha contra o trabalho infantil. A campanha que já está sendo veiculada no rádio e na televisão reforça a importância da escola na infância e tem como tema Com Educação Nossas Crianças Aprendem a Escrever um Novo Presente, Sem Trabalho Infantil.
Desde a segunda metade da década de 1990, o país mantém cerca de 97% das crianças e adolescentes de 7 a 14 anos na escola. Para o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a campanha quer ir além e visa a melhoria da qualidade da educação e a adoção de ensino integral para que as crianças não trabalhem no contraturno escolar.
– O acesso a uma educação integral e de qualidade é a resposta direta e adequada para encerrar esse ciclo perverso que afeta milhões de crianças e adolescentes brasileiros –, diz a nota de divulgação da campanha.
Segundo a secretária executiva do fórum, Isa Oliveira, a campanha é – para que os gestores públicos, as famílias e a sociedade entendam que a prioridade para essa faixa etária é a escola e de preferência a educação em tempo integral –.
Há cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos trabalhando no Brasil. De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, o número de menores trabalhando reduziu cerca de 50% entre 1992 e 2002, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou a verificar o fenômeno.
De lá para cá a redução – se deu de forma muito lenta e injustificável –, aponta Isa Oliveira.
A secretária executiva do fórum chama atenção para as diversas formas de exploração no campo e na cidade, especialmente nas regiões Sul e Nordeste.
Segundo ela, além da situação socioeconômica, há uma explicação cultural para o uso da mão de obra infantil. – Justifica-se o trabalho infantil dizendo que é bom que a criança trabalhe logo para ela se tornar responsável.–
Essa justificativa, no entanto, só é usada para as crianças e adolescentes das classes sociais de baixa renda. – Paradoxalmente os filhos dos ricos ingressam cada vez mais tarde no mercado do trabalho às vezes depois do mestrado e os filhos dos pobres cada vez mais cedo.–
Isa Oliveira assinala que – o trabalho infantil reproduz pobreza e exclusão social –.
O lançamento da campanha foi realizado na Câmara dos Deputados em Brasília. Segundo a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, há projetos em tramitação no parlamento (em especial, a Proposta de Emenda à Constituição nº 191) que podem reduzir a idade de ingresso no mercado de trabalho.
– Se o Congresso aprovar estará na contra-mão do movimento mundial em favor das crianças e dos adolescentes –, alerta.
A campanha lançada nesta quarta-feira marca a passagem do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (ambos em 12 de junho) e também dos dez anos que o Brasil adotou a Convenção nº 182 da OIT, sobre a proibição de trabalho infantil.