Lopes quer evitar que governo apoie sigilo eterno de documentos

Surpreso, foi como se manifestou o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), ao anúncio da nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de que o governo vai defender o sigilo eterno de documentos secretos para atender ao desejo dos ex-presidentes José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), hoje senadores e integrantes da base aliada. Ele disse que vai tentar reverter essa situação.
Para isso, diz que deve contar com a ajuda inclusive de petistas, destacando que a decisão do governo compromete as palavras da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que defende com firmeza o fim do sigilo eterno.

“Vamos tentar reverter essa posição, vamos fazer discursos no Plenário, apelando à Presidente da República em nome da democracia”, anunciou. E indagou: “Será que Sarney e Collor são mais importantes que a luta de todos os revolucionários brasileiros para chegar até aqui?”

E contou que “muitos brasileiros lutaram pela democracia no país e pessoas de todos os matizes, citando nominalmente dona Zilda Arns, lutaram para que a gente viesse para a democracia”. E lembrou ainda que o PCdoB, que esteve sempre presente apoiando o governo, mesmo nos momentos de crise, vai usar o seu capital político para convencer a Presidente Dilma que a medida mais acertada no caso é reduzir os prazos para abertura dos documentos considerados ultrassecretos.

O deputado comunista disse que o conhecimento da história é importante para o fortalecimento da democracia, a construção da história e a formação dos jovens, destacando que não é questão de revanchismo ou vingança. Ele destacou ainda que a medida não é uma Política de Governo, mas uma Política de Estado, acrescentando que “o mundo está fazendo isso e está sendo positivo”.

O presidente do Senado, José Sarney, defendeu nesta segunda-feira (13) a manutenção do sigilo eterno sobre documentos considerados ultrassecretos. Em entrevista à Agência Estado, Sarney disse que a abertura de documentos históricos pode "abrir feridas" do passado.

Ele afirmou que é preciso manter o segredo para "preservar" o Brasil. "Eu tenho muita preocupação que hoje nós tenhamos a oportunidade de abrir questões históricas que devem ser encerradas pelo interesse nacional".

Sarney nega que sua defesa do sigilo eterno tenha como objetivo ocultar ações suas quando presidiu o País. Ele afirmou que é preciso divulgar tudo que for relativo ao "passado recente". "Sou um homem que nada tenho a esconder".

Segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, o governo vai apoiar alterações no texto que tramita no Senado sobre a lei de acesso a informações. A proposta aprovada na Câmara prevê um limite de 50 anos para a manutenção do sigilo de documentos ultrassecretos. Ideli afirma que a intenção do governo é retornar ao projeto original enviado ainda pelo presidente Lula, no qual não havia limite para a renovação do prazo de sigilo dos documentos.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências