Ministro de Minas Energia, Edson Lobão antecipou, em conversa com jornalistas, as cinco propostas para exploração do petróleo da camada pré-sal que levará ao conhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre elas, defendeu a que propõe a criação de uma nova estatal.
– A estatal foi a minha proposta inicial. Penso que dificilmente escaparemos de ter uma estatal, pelo menos mencionada entre as cinco (sugestões) para que o presidente decida – afirmou.
Lobão adiantou que pretende se reunir com a comissão interministerial criada pelo governo para tratar do novo marco regulatório para o setor. Uma vez aprovado, o novo modelo somente será conhecido após as eleições, garantiu o ministro. Durante discurso na reunião da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Lobão afirmou que entre as cinco propostas está a de criação de uma estatal para o setor. Ele lembrou que o governo detém apenas 40% das ações da Petrobras, que poderia explorar as águas profundas, e que a nova empresa defenderia os interesses nacionais.
De acordo com Lobão, a nova estatal atuaria em áreas ainda não licitadas. Nas demais, seria garantida a manutenção dos contratos de concessão, firmados com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), por meio de leilão.
– Não há possibilidade de desapropriação em nenhuma das (cinco) propostas – afirmou.
O ministro informou também que caso a sugestão da nova estatal seja aprovada pela comissão, a criação da empresa poderá ser feita por meio de projeto de lei.
– Dependendo das características da estatal, vai para o Congresso. Se a proposta for de aumento de royalties e participações especiais, vai por decreto – disse.
Lobão considerou ainda a possibilidade de os outros integrantes da comissão apresentarem sugestões para exploração do pré-sal. E também lembrou que, independentemente da decisão acertada pela comissão, o novo marco regulatório para o petróleo deverá passar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
– Não se pretende reestatizar a economia brasileira, o que se busca é um modelo adequado a nova ordem pretrolífera do Brasil. Todos os países do mundo que encontraram petróleo generosamente alteraram a sua legislação. Nós não o fizemos até agora, mas vamos fazê-lo – concluiu.