Às vésperas do Dia Mundial do Livro, a ser comemorado nesta quarta-feira, a sanção da Lei 11.033/04 - que isenta livrarias, editoras e distribuidoras de pagarem tributos como PIS/Pasep e Cofins - completa três anos e cinco meses. Se a desoneração obtida pelas empresas for repassada ao leitor, as publicações deveriam ter o preço reduzido.
À época da sanção, em entrevista à Agência Brasil, o então coordenador do Programa Nacional de Livro e Leitura (PNLL), Galeno Amorim, fez a previsão de que em quatro anos o livro estaria 10% mais barato.
Próximo de vencer esse prazo, o atual coordenador do programa, Jéferson Assunção, mantém a estimativa, mas acrescenta que a desoneração só será importante quando houver no país a “cultura da leitura”.
- É muito importante a desoneração, mas ela precisa vir acompanhada de outras ações para transformar a sociedade brasileira numa sociedade leitora. Toda sociedade leitora tem escolas que sabem formar leitores. Precisa que haja famílias leitoras, então, é necessário desenvolver ações para a leitura em família. E dois pontos quantitativos: o acesso, por meio das bibliotecas, e o preço do livro - defendeu Assunção.
Uma das ações destacadas pelo coordenador é o Prêmio Viva Leitura, que seleciona anualmente projetos desenvolvidos pela população para estimular o hábito de ler. O vencedor do ano passado foi a Borrachalioteca.
Para chegar ao patamar desejado, o coordenador defende “desde essas ações pequenas até a instalação e modernização de bibliotecas, que é ação do Ministério da Cultura. Este ano vamos chegar perto de zerar o número de municípios sem biblioteca no país”.
Inflação
Se a prometida redução de 10% no preço dos livros - por influência da Lei 11.033/04, que isenta livrarias e editoras de tributos como PIS-Pasep e Cofins - ainda não ocorreu, pelo menos os preços não subiram ou o crescimento foi abaixo da inflação no último ano, disse o presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Vítor Tavares.
- O [preço do] livro não aumentou ou, se aumentou, foi abaixo da inflação. [A lei] também serviu para dar fôlego às editoras, para que produzissem mais livros e mais exemplares, e às livrarias que têm o livro como produto principal, já que muitas sobreviviam com a venda de outros produtos. Temos que ficar bastante atentos para que, na reforma tributária, os impostos não voltem - afirmou.
Segundo Tavares, a justificativa para o fato de a desoneração ainda não ter refletido no valor do livro é que outras taxas cobradas de livrarias, editoras e distribuidoras continuaram aumentando no período.
- Os outros insumos, como água, papel – que é uma commodity (bem primário comercializado em larga escala) - luz, telefone e outros impostos sociais continuaram aumentando. Mas só o fato de ter estacionado ou aumentado abaixo da inflação já é um bom sinal. Um fato importante que temos aí é que no ano passado o crescimento do número de publicações foi de 12% - acrescentou.