Acaba de ser lançado o novo livro de Kjeld Jakobsen, "Comércio Internacional e desenvolvimento". Ex-secretário de relações internacionais da CUT e da prefeitura de São Paulo na gestão Marta Suplicy, o autor tem vasta experiência nesse campo e é um estudioso apaixonado pelo tema. Entre outros méritos, a obra é bastante didática. Apresenta um histórico sobre a origem do conceito de "livre comércio", aborda as tensas negociações da fase recente, do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (Gatt) até as rodadas da OMC, destaca o papel do movimento social nesse embate estratégico e formula alternativas para o futuro.
Kjeld não vacila em desmistificar o discurso hipócrita das potências capitalistas, adeptas do faça o que eu mando, não faça o que eu faço. Conforme demonstra, antes de imporem a liberalização comercial, elas adotaram várias medidas para proteger as suas economias e garantir condições de competitividade. Para conquistar a hegemonia mundial, "valia de tudo: medidas protecionistas, ações bélicas, disputar colônias, ignorar patentes, entre outras ações, até que a própria disputa provocou a I Guerra Mundial". Preocupadas com as crises econômicas periódicas, as guerras e a ascensão do socialismo, só no segundo pós-guerra é que elas adotaram algumas medidas para regulamentar a economia, baseadas nas idéias de Lorde Keynes.
Após o rico relato histórico, o autor mostra que o comércio mundial passou a viver uma nova e regressiva etapa a partir dos anos 70. Já sob o império dos dogmas neoliberais, as potências capitalistas reforçaram seus entraves protecionistas, dificultando o acesso das nações periféricas ao mercado mundial, ao mesmo tempo em que impuseram a esses países velhas teses da libertinagem comercial. Essa prática desfigurou ainda mais o comércio na década passada. "Os grandes perdedores foram a África e a América Latina. As exportações latino-americanas reduziram-se em 18% e suas importações cresceram quase 17%".
O exemplo mais perverso dessa prática é dado pelos EUA, que possuem várias barreiras não-tarifárias que entravam as exportações dos países em desenvolvimento. Ele cita as seções 203 e 301 de sua legislação. A primeira protege setores produtivos para garantir a recuperação de sua competitividade. Hoje é usada por George Bush para impedir a importação do aço brasileiro e reerguer o seu obsoleto parque siderúrgico. Já "a seção 301 é ainda mais draconiana", permitindo que a USTR (United States Trade Representative) - organismo de assessoria da presidência - baixe duras sanções. "Na prática, tem servido de poderosíssimo instrumento político para os EUA provocarem mudanças na política comercial de outros países".
Conforme o livro revela, hoje a prioridade das nações imperialistas nem está mais centrada no comércio. As corporações empresariais, principalmente dos EUA, pressionam a OMC para impor os "novos temas comerciáveis", como a liberação de serviços, de compras governamentais e de investimentos (TRIMS) e a proteção da propriedade intelectual (TRIPS). "Empresas transnacionais do setor farmacêutico, como a Merck e a Pfizer, e do setor de serviços financeiros, como American Express e Citycorp, foram tão ativas no lobby pró-nova rodada que chegaram a ser consideradas as principais responsáveis por sua realização".
Nos anos 90, essa relação assimétrica de igualdade entre desiguais devastou a América Latina. Governos servis, que mantiveram "relações carnais" com os EUA, desestatizaram, desnacionalizaram e destruíram as economias locais. FHC, por exemplo, "alterou todo capítulo da Constituição para facilitar e proteger investidores estrangeiros; alterou a legislação sobre propriedade intelectual (Lei de Propriedade Industrial de 1996) quase totalmente de acordo com as reivindicações do governo norte-americano... Grande parte do desemprego estrutural e do crescimento do trabalho informal na América Latina na década de 90 deve-se ao resultado das negociações da Rodada do Ur