Lira muda de tom sobre pedidos de impedimento contra Bolsonaro

Lira argumentava que não caberia à Casa, por “conveniência política de A ou de B, instabilizar a situação” do país. E lembrava, ainda, que seu antecessor no comando da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também passou dois anos sem se manifestar sob o tema.

Por Redação, com RBA - de Brasília

O discurso do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), quanto a mais de uma centena de pedidos de impedimento contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), começa a mudar. Há algumas semanas, Lira afirmou que 100% das ações pela destituição do presidente que ele dizia já ter analisado eram “inúteis”. Mas não é mais bem assim.

Lira argumentava que não caberia à Casa, por “conveniência política de A ou de B, instabilizar a situação” do país. E lembrava, ainda, que seu antecessor no comando da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também passou dois anos sem se manifestar sob o tema. Sob Maia passaram direto 66 pedidos protocolados na Mesa da Câmara. Atualmente, quase dobraram e chegam a 120. Apesar de citar fatores que vão de inutilidade a instabilidade, Arthur Lira argumentava ainda que “o tempo é o da Constituição, na conveniência e na oportunidade”, disse ele, a jornalistas. Dois aspectos chamavam a atenção para sua leitura da situação. Primeiro: o fato de considerar inúteis 100% dos pedidos de impeachment de Bolsonaro que analisou não significa que tenha analisado todos.

‘Responsabilidade’

Em seguida, ao evocar o tempo da “conveniência” e da “oportunidade”, agora deixa claro que o tempo do impedimento é essencialmente político. Trinta dias depois dessas declarações, porém, o tom do presidente da Câmara foi atualizado, possivelmente pela conveniência e oportunidade. E já nem se sabe ao certo quanto do grupo chamado ‘Centrão’ permanece com o governo. Em entrevista esta semana a uma rádio paulista, no entanto, Arthur Lira voltou a ponderar que o assunto impeachment de Bolsonaro exige “responsabilidade”. Mas acrescentou que os pedidos protocolados na Câmara serão todos analisados – só que desta vez sem desqualificá-los como “inúteis”. — Vamos nos posicionar muito em breve sobre grande parte deles — adiantou.

Cultura

Segundo Lira, não é o presidente da Câmara que estrutura o impeachment, mas a conjuntura política e nacional de um país. A respeito dessa conjuntura, ele afirmou que ainda não vê sob Bolsonaro perda de capacidade política do governo, “condição de desemprego absurda” e nem descontrole da inflação, embora tais condições já estejam colocadas. O mais recente pedido de impedimento de Bolsonaro apresentado à Casa, na segunda-feira, foi assinado por 15 personalidades. A maioria do mundo da cultura e da comunicação. São elas: Ailton Krenak, Cristina Serra, Fabio Porchat, Felipe Neto, Chico César, Hermes Fernandes, Julia Lemmertz, Julio Lancellotti, Ligia Bahia, Marcelo, Gleiser, Xuxa Meneghel, Raduan Nassar, Vanderson Rocha, Veronica Brasil e Walter Casagrande. Em vídeo publicado no Instagram, a atriz Julia Lemmertz afirma: — Nós fazemos parte de um movimento chamado Vidas Brasileiras, que não tem motivação político-partidária. E, como muitos, nós não aguentamos mais assistir calados a essa escalada de mortes de brasileiros por covid, que é resultado das omissões e da má gestão desse governo.

Motivação

A atriz convida as pessoas a “assinarem” embaixo da iniciativa para que o pedido não seja “apenas mais um”. Até a tarde desta quinta-feira, a página do Vidas Brasileiras tinha mais de 630 mil assinaturas, quando o site informava estar em manutenção. Também no perfil do movimento no Instagram, a jornalista e escritora Cristina Serra, explica em vídeo o pedido de impeachment de Jair Bolsonaro por crimes de responsabilidade: “Queremos salvar vidas”. O reforço tem o objetivo de qualificar o pedido em meio a mais de uma centena de protocolos desprezados pela Mesa da Câmara dos Deputados. O jurista Mauro Menezes, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor de Direito Constitucional, considera positivo o fato de o movimento Vidas Brasileiras afirmar não ter motivação político-partidária.

Constituição

A pluraridade social na causa pode ser um bom reforço, avalia. Tanto na sensibilização da sociedade quanto para um suporte político de apontar que o movimento pelo impeachment de Bolsonaro não se trata de conveniência partidária. — Pesa sobre o presidente da Câmara dos Deputados o urgente encargo de admitir a pertinência das alegações fundamentadas da prática de crimes de responsabilidade pelo presidente da República, decorrentes de afrontas constantes à Constituição Federal, à integridade das instituições e às mais básicas incumbências de governo. Os indícios são irrecusáveis — resume o advogado, que também é signatário, ao lado da procuradora aposentada Deborah Duprat, de um outro pedido de impeachment de Bolsonaro apresentado em julho do ano passado.