Os líderes dos partidos aliados se reuniram nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo. Eles discutiram uma estratégia para votação das matérias da semana de esforço concentrado, em que seis medidas provisórias estão trancando a pauta de deliberações.
Na segunda-feira, os líderes não conseguiram fechar um acordo para a votação da MP 183/04 e o primeiro dia de votações do esforço concentrado acabou prejudicado pela obstrução dos partidos de Oposição. Essa MP reduz a zero a alíquota da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre a importação e a comercialização de fertilizantes e agrotóxicos, mas retira o direito a créditos presumidos.
Parecer controverso
O PFL exige que a Advocacia-Geral da União (AGU) reveja um parecer que permite a liberação de verbas, no período eleitoral, para obras que ainda estão no papel. Os pefelistas alegam que esse entendimento da AGU desrespeita a lei eleitoral que proíbe a União e os estados de repassarem recursos nos 90 dias que antecedem as eleições. Em troca da revisão do parecer, o PFL negociaria a MP 183/04.
Participaram do café da manhã com Aldo Rebelo os líderes do PT, Arlindo Chinaglia (SP); do PP, Pedro Henry (MT); do PPS, Júlio Delgado (MG); do PSB, Renato Casagrande (ES); do PTB, José Múcio Monteiro (PE); do PL, Sandro Mabel (GO); do PMDB, José Borba (PR); e o líder do PSC, Pastor Amarildo (TO).