Os nomes que vão ocupar a presidência e a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foram colocados para avaliação dos líderes da base aliada, em reunião no Senado, nesta terça-feira. O parlamentar indicado pelo lado do governo para a presidência da CPMI é o senador Neuto de Conto (PMDB-SC). A informação é do presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
- Acredito que teremos uma definição, mas não estou participando diretamente disso. Apenas vou aguardar a chegada dos nomes - disse.
Regimentalmente, a presidência e a relatoria de uma CPI é feita de acordo com a proporcionalidade dos partidos na Casa. Por ser uma CPI Mista, as duas vagas devem ser ocupadas por um deputado e um senador.
Garibaldi afirmou também que o acordo feito por governo e oposição, nesta segunda-feira, para que a CPI seja Mista e investigue os cartões corporativos a partir de sua criação, em 1998, "já começou bem".
- Já foi dado o primeiro passo para um entendimento total em torno de todos os procedimentos da CPI - disse.
Vetos presidenciais
Semana que vem, o Congresso Nacional começa a colocar em votação os vetos presidenciais. Atualmente, mais de 500 vetos acumulam a pauta do Congresso e precisam ser votados em sessão conjunta: Senado e Câmara.
O assunto também foi alvo de discussão no encontro de líderes do Senado.
- Vamos fazer uma proposta para os líderes para votar os vetos que estão encalhados há muito tempo - disse o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Ele acrescentou que o "mutirão em busca da votação dos vetos" conta com o apoio do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O projeto que reduz a maioridade penal, terceiro item da pauta do plenário, não deve ser votado nesta semana. Na avaliação de Garibaldi Alves Filho, a proposta "será votada logo". O projeto determina que adolescentes entre 16 e 18 anos respondam criminalmente em caso de crimes hediondos.