Os líderes do PPS e do Psol, respectivamente, deputados Rubens Bueno (PR) e Chico Alencar (RJ), afirmaram há pouco que não concordam com a criação da chamada Contribuição Social para a Saúde (CSS), nos moldes da extinta CPMF. Os deputados participam, neste momento, de comissão geral sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais mínimos obrigatórios a serem investidos em saúde.
“O governo sempre dá a entender que, sem um novo tributo, não será possível aprovar a regulamentação e garantir dinheiro para o SUS. Mas esse discurso vai de encontro ao crescimento da receita do governo federal”, disse Bueno.
Chico Alencar também garantiu que o governo tem recursos suficientes para investir na saúde. “Somos simpáticos à criação de um imposto sobre movimentação financeira, mas não como a CPMF, cuja arrecadação não ia para a saúde, mas sim para o pagamento de juros e serviços da dívida. Qualquer discussão sobre um novo imposto deve inserir-se no contexto de uma reforma tributária ampla e séria, que onere os mais ricos”, argumentou.
Recursos suficientes
Por sua vez, na avaliação do líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o governo Dilma perdeu a oportunidade de fazer reformas que definam de uma vez por todas a questão do financiamento da Saúde.
Ele acredita que a facilidade e o apoio do início do mandato poderiam ter sido usados para aprovar uma reforma tributária que fizesse um novo pacto de responsabilidades entre União, estados e municípios. “Os recursos são suficientes, precisam ser mais bem utilizados , e tenho certeza de que não é necessário criarmos um novo imposto”, afirmou.
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Edição – Marcelo Oliveira