Líderes concordam em desbloquear pauta da Câmara ainda nesta semana

Os líderes partidários fecharam acordo com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e decidiram concluir ainda esta semana a votação das quatro medidas provisórias que estão tracando a pauta da Câmara, para em seguida votar o aumento de um ponto percentual para o Fundo de Participação dos Municípios e começar a discussão da reforma política.

Os líderes também acertaram que não serão aceitas justificativas de faltas de deputados nas sessões desta quinta-feira, quando Chinaglia pretende fazer votações até à noite para desobstruir a pauta de votações.

Segundo o vice-líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), logo que a pauta for desobstruída será aprovado o aumento em um ponto percentual, elevando de 22,5% para 23,5% o FPM. Em relação a reforma política, Fontana lembrou que a reforma política precisa ser aprovada pelas duas Casas até o final de setembro para valer para as eleições do ano que vem.
 
- O PT e o governo tem posição favorável à votação da reforma política o quanto antes. Vamos aprovar os pontos de consenso e decidir no voto os que não tiverem acordo -, disse Fontana.

O deputado Ronaldo Caiado informou que pelo acordo para votação da reforma política ficou estabelecido que será aberto um prazo para apresentação de emendas ao projeto para a elaboração de um novo substitutivo a ser votado pelos deputados. Disse ainda que já colheu as assinaturas dos líderes partidários para que a reforma política seja votada em regime de urgência para ser encaminhado à votação no Senado.

- Vamos analisar as emendas e elaborar um novo texto a ser aprovado. Nosso compromisso é votar na Câmara até 30 de maio e entregar o texto ao Senado para que até o final de setembro o projeto seja sancionado -, disse Caiado.

Com o pedido de urgência, o projeto não terá que tramitar nas comissões técnicas e poderá receber as emendas em plenário. O texto de Caiado, já aprovado na Comissão Especial e na Comissão de Constituição e Justiça, tem quatro pontos básicos: financiamento público e exclusivo de campanhas; criação da Federação Partidária; listas fechadas e pré-ordenadas, e o fim das coligações nas eleições proporcionais.