Líderes apresentarão a Renan nomes dos novos presidentes das comissões
Lideranças do Senado se reunirão com Renan Calheiros para dizer os nomes que assumirão o comando das comissões. O acordo foi costurado pelo líder do PMDB.
Quarta, 25 de Fevereiro de 2015 às 07:31, por: CdB
As presidências das comissões permanentes são divididas entre os partidosLideranças do Senado vão se reunir às 11h com o presidente da Casa, Renan Calheiros, para informar os nomes que vão assumir o comando das comissões. O acordo foi costurado pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE) e concluído, depois de semanas de negociações, na madrugada desta quarta-feira (25).
Em entrevista à Agência Senado, o parlamentar ressaltou que a definição se deu de forma pacífica, com respeito à proporcionalidade das legendas.
- A divisão está 100% equacionada e acho que todos ficaram satisfeitos. Está tudo apaziguado agora. Conseguimos respeitar o critério do tamanho de cada partido. Agora pela manhã com o presidente Renan faremos apenas a homologação - explicou.
Pela divisão combinada, o PMDB, partido com maior número de representantes no Senado, ficará com três comissões: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Infraestrutura (CI) e Assuntos Sociais (CAS), cujos presidentes ainda não foram definidos, conforme Eunício.
PT terá dois colegiados: Direitos Humanos (CDH), que deve ser comandada por Paulo Paim (RS), e Assuntos Econômicos (CAE), ainda sem definição.
O PSDB ficou com a Comissão de Relações Exteriores (CRE), que deve ser presidida por Aloysio Nunes (SP). O PSB terá o direito de assumir a Educação (CE), tendo à frente Romário (RJ). Já o PSD teve o direito de comandar a Comissão de Meio Ambiente. A tarefa ficará com Otto Alencar (BA).
Segundo Eunício Oliveira, também já estão definidas as seguintes presidências das comissões: Ciência e Tecnologia (CCT), com Cristovam Buarque (PDT-DF); Desenvolvimento Regional (CCT), com Davi Alcolumbre (DEM-AP); e Agricultura e Reforma Agrária, com Ana Amélia (PP-RS).
Para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, está confirmado o nome de João Alberto Souza (PMDB-MA).
Regras
As presidências das comissões permanentes são divididas entre os partidos com base no tamanho de cada bancada, em respeito ao princípio da proporcionalidade. Atualmente são 15 as legendas com representação no Senado e a bancada mais numerosa é a do PMDB, seguida de PT e PSDB.
A divisão entre o número total de senadores (81) e o número de comissões (11) produz um quociente. Dividindo-se o tamanho de cada bancada pelo quociente, chega-se ao número de presidências a que cada partido tem direito. A partir daí, o partido mais bem representado escolhe a comissão que quer presidir; depois é a vez da segunda maior legenda; e assim por diante.
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