Representantes dos mais de 230 povos existentes transformam a Esplanada dos Ministérios em uma grande aldeia
02/05/2011
da Redação
Começa nesta segunda-feira (02) o 8º Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena no país, que reunirá mais de 800 lideranças na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).
O encontro, promovido pela Articulação dos Povos Indígenas (APIB) em parceria com o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), irá até a quinta-feira (05). Vindos de todas as partes do Brasil, representantes dos mais de 230 povos indígenas utilizarão o ATL para troca de experiências, discussão de problemas e a proposição de soluções e novas perspectivas para o Movimento Indígena.
Além disso, o encontro visa a promover o diálogo com a sociedade e o governo federal sobre as principais reivindicações dos povos indígenas. Na edição deste ano, o ATL tem como objetivo principal debater o quadro de violação dos direitos indígenas instalado no país e reivindicar do governo compromissos concretos para a superação dessa situação, conforme informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os debates tratarão do direito à terra (demarcação, desintrusão, criminalização de lideranças e judicialização dos processos); consentimento prévio e grandes empreendimentos em Terras Indígenas (hidrelétricas, mineração, usinas nucleares e outros); saúde (implementação da Secretaria Especial de Saúde indígena); educação diferenciada; articulações para aprovação no Congresso Nacional do novo Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
Durante esta semana também deverá ser realizado pelo governo federal o lançamento do Plano Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), que regulamenta ações nestes territórios. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos do governo Lula, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto. O programa está sendo finalizado pela Casa Civil e será assinado pela presidenta Dilma Rousseff.
Encontro Nacional dos Povos Indígenas
Antecendendo o ATL, diversas delegações indígenas participaram durante três dias do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida, realizado em Luziânia (GO). Entre os dias 29 de abril e 1º de maio, o evento foi palco de intensas discussões sobre as violações de direitos dos quais os indígenas são vítimas, como os empreendimentos dos governos federal, estaduais e municipais que impactam suas terras, a criminalização e prisão de diversas lideranças por conta da luta pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais e a morosidade do governo em identificar, demarcar e homologar as terras indígenas no país.
Os participantes do encontro realizaram um levantamento onde se constata que cerca de 434 empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) impactam 182 terras indígenas, atingindo 108 povos.
Os indígenas também aprovaram o documento final do encontro, assinado por 69 povos, onde relatam a realidade em que vivem suas comunidades diante do atual modelo de desenvolvimento imposto pelo governo brasileiro e das diversas violações de direitos às quais são submetidos.
Confira a íntegra do documento final do Encontro Nacional dos Povos Indígenas.