O líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA), defendeu nesta terça-feira que os estados aumentem de 25% para 35% o percentual de repasse do ICMS para melhorar a situação dos municípios.
Segundo ele, nos últimos anos houve a transferência para municípios de serviços de educação, de saúde, de conservação de estradas e atribuições na área da segurança pública.
- Os governadores estão solidários aos prefeitos, propondo repartir os recursos da União. Agora chegou a hora de os governadores também manifestarem essa sensibilidade, essa solidariedade, abrindo mão de parte de recursos em favor dos municípios - disse Pellegrino, lembrando que os governadores e os prefeitos têm insistido que a União repasse parte dos recursos para os estados, principalmente da Cide, o imposto sobre combustíveis, e da CPMF.
Sobre a CPMF, o líder do PT disse que os recursos da contribuição já são repassados para estados e municípios.
- Estados e municípios já recebem recursos da CPMF na área da saúde. Os municípios também recebem recursos através do Fundo de Combate à Pobreza. Então a União já partilha a CPMF - afirmou.
Lider do PT pede aos estados aumento no repasse para municípios
Terça, 12 de Agosto de 2003 às 14:40, por: CdB