Líder do PT diz que Congresso deve retomar discussão da reforma política

As eleições municipais de 2004 e a situação criada na Câmara dos Deputados com o lançamento de cinco candidaturas à presidência da Casa vai impor ao Congresso a retomada das discussões da reforma política. A afirmação foi feita pela líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), que considera essa questão uma das prioridades do governo para 2005.

- Foi criada uma situação política insustentável, que vai forçar o andamento da reforma política - disse a senadora.

Mesmo com a proposta de reforma política tramitando na Câmara, Ideli Salvati afirmou que os senadores participarão ativamente das discussões sobre a matéria. A senadora lembrou que o PT tem posições claras em favor da fidelidade partidária e do financiamento público de campanhas. Ela admitiu que, como se trata de uma reforma polêmica, o caminho pode ser o "fatiamento" da proposta, votando-se os temas de consenso ou apoiados pela maioria parlamentar.

O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), concorda com a líder petista. Para Bezerra, a reforma política é vital para fortalecer os partidos políticos, que hoje passam por um processo de "desvalorização". O senador exemplificou com as complicações surgidas na sucessão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) na presidência da Câmara e a troca de partidos que começa a ocorrer com a eleição da nova Mesa Diretora e as indicações para as comissões.

- Partido político hoje não tem muito valor, funciona como mero instrumento para o parlamentar se eleger. O sujeito muda de partido como muda de camisa", criticou Bezerra. O senador defendeu uma reforma clara, no que diz respeito à fidelidade partidária, com a criação de mecanismos que inviabilizem o atual "troca-troca.

A reforma sindical, que deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso no início de março, é outra matéria que promete bons debates. Ela também iniciará sua tramitação pela Câmara dos Deputados. Aliás, todos os projetos polêmicos estão na Câmara, como é o caso do Projeto de Lei da Biossegurança, da Proposta de Emenda à Constituição da Previdência Social (PEC paralela) e do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos procuradores do Ministério Público Federal para R$ 21.500,00.

No Senado, existem 90 proposições prontas para ser incluídas na Ordem do Dia. Entretanto, nenhuma delas é polêmica. De acordo com a líder Ideli Salvatti, um dos assuntos que os senadores deverão retomar este ano é o projeto de lei que trata da utilização, preservação e recuperação da Mata Atlântica. O projeto foi aprovado pela Câmara e está parado no Senado, informou Ideli.

Das 90 proposições que estão prontas para serem votadas em plenário pelos senadores, 34 são emendas à Constituição, 25 requerimentos, 12 mensagens presidenciais, 5 projetos de decreto legislativos, 8 projetos de lei originários no Senado, 2 projetos de lei da Câmara, 1 projeto de resolução e 3 pareceres.

Entre eles, estão o projeto de lei que concede passe livre à pessoa portadora de deficiência, comprovadamente carente, nos vôos comerciais interestaduais, o projeto de lei que fixa normas gerais para a prática do naturismo (nudismo) e o projeto de lei que institui o dia 13 de dezembro
como "Dia Nacional do Forró". Os dois últimos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados.