Rio de Janeiro, 16 de Março de 2026

Líder do PSDB quer recirar cláusula de barreira

Sexta, 08 de Dezembro de 2006 às 16:19, por: CdB

O líder do PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio (AM), disse acreditar que havia algo de errado, constitucionalmente, no texto da legislação que ficou conhecida como "cláusula de barreira". A lei foi derrubada nesta quinta, por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Considerando algum possível erro no texto, Virgílio defendeu a criação de uma nova cláusula na reunião do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com a presidente do Supremo Tribunal, ministra Ellen Gracie. Neste caso, o STF daria assessoria ao Congresso na elaboração de uma nova proposta de emenda constitucional recriando a cláusula de barreira, que limitava a atuação de partidos políticos que não tivessem conseguido determinado número mínimo de votos nas eleições.

Virgílio não especificou o que haveria, no seu entender, de errado na legislação derrubada pelo Supremo.

- Acredito que, se escrevermos de maneira correta a proposta de cláusula de barreira, o Supremo não vai considerá-la inconstitucional. O Supremo não derrubou a cláusula à toa, por dez votos a zero -, disse.

O líder tucano afirmou que é favorável à cláusula de barreira, por considerá-la necessária para que o país tenha um vida partidária mais saudável e para evitar a atuação dos chamados "partidos de aluguel".

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