O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), está reunido com líderes da oposição, no gabinete da Presidência, para negociar a votação do novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros).
Vaccarezza não quis dar mais detalhes sobre as mudanças no relatório negociadas com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) antes de falar com a oposição. Ele adiantou apenas que Aldo Rebelo está terminando o texto e que o governo quer votá-lo ainda hoje. O líder do governo disse também que vai pedir à base aliada que não apresente nenhuma emenda ao projeto.
Já ficou acertado entre o governo e o relator que serão regulamentadas por meio de decreto federal as áreas de preservação permanente (APPs) situadas à beira de rios, e elas terão de atender a três critérios: ter utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.
Outro acordo definiu que as todas as propriedades de até quatro módulos fiscais ficarão isentas de manter a reserva legal no novo Código Florestal. Vaccarezza ressaltou que o governo queria que a medida valesse apenas para agricultores familiares e cooperativas rurais, mas fez uma concessão nesse ponto. Questionado sobre a possibilidade de o governo tentar mudar esse dispositivo na votação no Senado, ele disse que não poderia se posicionar.
Vaccarezza afirmou ainda que, diferentemente do que chegou a ser noticiado, a Casa Civil não elaborou nenhum substitutivo ao projeto.
Tempo real:19:32 - Sessão para votação do novo Código Florestal é suspensa19:16 - Governo estabelece critérios para APPs definidas por decreto18:59 - Código será votado de acordo com a vontade do governo, diz deputado18:36 - Caiado critica posição do governo sobre APPs18:31 - Líder do Psol quer anistia mais restrita para quem desmatou18:19 - Líder do PSDB diz que relatório do código já está pronto18:01 - Líder do DEM: código dará atenção especial ao agricultor17:54 - Código: deputados divergem sobre áreas de preservação17:23 - Plenário decide manter o Código Florestal em pauta17:09 - Relator e ruralistas estão reunidos para discutir Código Florestal16:37 - Deputado: grandes proprietários vão fugir da reserva legal16:32 - PV pede a retirada de pauta do Código Florestal16:26 - Deputado diz que área de preservação é confisco de terra16:07 - Plenário retoma o debate sobre o Código Florestal15:51 - Marco Maia acredita que votação de Código Florestal será rápida14:06 - Sessão termina e discussão do Código Florestal continuará às 15 horas13:23 - Ruralistas e ambientalistas divergem sobre aumento do desmatamento13:00 - Plenário inicia fase de discussão do novo Código FlorestalReportagem – Rodrigo BittarEdição – Marcos Rossi