Licenciamento de remédio antiaids é recebido com otimismo por ONGs

O anúncio do licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz feito nesta sexta-feira pelo governo federal foi recebido com otimismo pelo Fórum de Organizações Não-Governamentais sobre Aids do Estado de São Paulo. O diretor do Fórum, Rodrigo Pinheiro, avaliou que o exemplo deste licenciamento do remédio antiaids poderá ajudar "a baratear outros medicamentos" no futuro.

- A gente está falando de saúde pública, não só relacionado aos anti-retrovirais (...). Isso é um primeiro passo para atingir outras patologias também. Tem os medicamentos que ficam atrelados aos custos (de fabricação) e ao monopólio (de preços) dos laboratórios -, disse.

De acordo com Pinheiro, o licenciamento desse tipo de remédio é um processo necessário para sustentar qualquer programa de distribuição de remédios para a população.
 
- Essa é uma medida para sustentabilidade do acesso universal aos medicamentos. (...) Todo ano surgem novos casos e novas pessoas são inseridas ao tratamento e, com essa medida, a gente dá a garantia para esses novos acessos ao medicamento -, justificou Pinheiro.

Pinheiro minimizou a possibilidade de haver riscos ao programa ou retaliações do laboratório fabricante. Há cerca de dois meses, o governo da Tailândia anunciou o licenciamento de outro remédio e o fabricante decidiu não registrar a patente daquele medicamento no país e não fornecê-lo ao mercado. Para o diretor do fórum, a empresa Merck Sharp & Dohme tem interesse no recebimento dos royalties que o governo pagará.