A licença de instalação parcial da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO) será assinada ainda nesta quarta-feira pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias. A garantia é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Segundo ele, a licença vai permitir a construção da usina em um novo local, como propôs o consórcio vencedor do leilão.
A licença de instalação é a segunda etapa do processo de licenciamento ambiental e viabiliza o início dos trabalhos de construção do empreendimento. Segundo Minc, a licença de Jirau concedida hoje será apenas para o canteiro de obras e para uma ensecadeira, o que vai permitir que as obras comecem imediatamente. A licença para todo o empreendimento deve sair até o fim do ano.
Ao conceder a licença, o Ibama vai exigir que o consórcio realize uma série de medidas mitigatórias, como a aplicação de R$ 36 milhões para projetos de habitação em Porto Velho. As empresas também vão ter que adotar as reservas biológica e extrativista de Cuniã, em Rondônia, bancando o custeio e a manutenção das unidades. Além disso, o consórcio terá que adotar espécies em extinção como o tamanduá-bandeira, o tatu canastra, a onça pintada e o boto vermelho.
Segundo Minc, a partir de agora, todos os licenciamentos vão exigir, além da adoção de um parque, a adoção de pelo menos uma espécie ameaçada de extinção.
- Os outros que preparem o couro - disse.
O ministro explicou que a demora para a concessão da licença foi causada pela mudança do eixo proposta pelo consórcio vencedor. Segundo ele, por orientação da Advocacia-Geral da União, foi realizado um estudo para validar a mudança do eixo, além de uma nova audiência pública em Porto Velho.
A licença de instalação para a Usina de Santo Antônio, também no Rio Madeira, foi concedida em agosto deste ano. A licença prévia para as duas usinas foi dada em conjunto, em julho do ano passado.