O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, está analisando os pedidos de suspensão da liminar que cancelou a licença ambiental para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). Os pedidos foram apresentados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) também recorreu da decisão, apresentando um agravo de instrumento ao TRF. O agravo será analisado pela desembargadora Maria Isabel Gallotti, e a decisão sobre os pedidos de suspensão da liminar ficará a cargo do presidente do tribunal, Jirair Aram Meguerian.
A liminar, do juiz Élcio Arruda, da 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia, suspendeu a licença ambiental a partir de uma ação popular apresentada pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms).
Na última semana, o Ibama apresentou um pedido para que a Justiça Federal de Rondônia reconsiderasse a decisão, que não foi aceito pelo juiz.
Licença ambiental de Jirau será analisada pelo TRF
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, está analisando os pedidos de suspensão da liminar que cancelou a licença ambiental para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). Os pedidos foram apresentados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. (leia mais)
Quinta, 04 de Dezembro de 2008 às 14:07, por: CdB