Uma série de considerações e dados expostos pela senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP), em entrevista a Rádio Bandeirantes, mostra mais uma vez a importância da retomada do debate sobre a descriminalização do aborto, agora de uma forma séria e consequente e não como cruzada religiosa, como o explorou sordidamente na última campanha eleitoral o candidato da oposição ao Planalto, José serra (PSDB-DEM-PPS).
Ao criticar a legislação atual, que criminaliza a interrupção dirigida da gravidez, Marta destacou, também, que a discussão do tema, iniciada há cerca de 15 anos no Brasil, está extremamente atrasada. A despeito dos procedimentos ilegais de abortos provocarem morte de 9% e a esterilidade em 25% das mulheres que recorrem à prática.
A ex-prefeita paulistana lembrou o quanto o assunto foi discutido de maneira “equivocada e maldosa” durante a mais recente campanha eleitoral presidencial, acentuando que a questão não devia nem podia ter sido colocada naquele momento e daquela forma. “Não adiantou nada, só acirrou as opiniões”, observou.
Parceria civil, leis também retrógradas
"Na Câmara dos Deputados há um projeto de lei que quer tirar o direito da mulher (à interrupção da gravidez) mesmo em caso de estupro ou risco de vida”, lembrou Marta Suplicy para ilustrar com um exemplo o fato de que a legislação brasileira sobre o assunto ainda é uma das mais conservadoras do mundo.
A senadora Marta observou que a presidente eleita Dilma Rousseff prometeu que em seu governo não haverá nenhuma iniciativa da parte do Executivo, no encaminhamento de projeto ao Congresso Nacional, liberando a prática do aborto. Mas, lembrou, a então candidata, agora presidenta eleita, não disse o que fará caso o Legislativo aprove o assunto. “Tenho certeza de que ela acompanharia a decisão”, previu.
Com relação à parceria civil entre pessoas do mesmo sexo, outro tema polêmico discutido na campanha eleitoral e no Brasil já há algum tempo, Marta considera que houve retrocesso na questão nos últimos 15 anos - desde que ela, deputada federal apresentou projeto a respeito.
Um dos sinais mais ostensivos deste retrocesso, assinalou, são os atos homofóbicos de espancamentos na Avenida Paulista. Na Bandeirantes, Marta acentuou que apenas o Executivo e o Judiciário têm se mobilizado em favor da causa e o Legislativo tem sido medroso. Mas, para a senadora - que assume dia 1º de fevereiro próximo - é justamente do Congresso que deve partir o pontapé inicial para uma possível aprovação da lei.