Rio de Janeiro, 20 de Outubro de 2026

Lei que regulariza atestado médico reduz falta de professores

Quarta, 27 de Agosto de 2008 às 07:31, por: CdB

A ausência de professores motivada por atestados médicos caiu 37% na rede pública de ensino, indica balanço da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Foram comparados os números de antes e depois de 17 de abril, quando a nova lei limitou as faltas com pedidos médicos a no máximo seis por ano.

Em maio e junho de 2007, quando os professores podiam faltar sem limite (dia sim, dia não), houve 90,1 mil ausências ocasionadas por atestados médicos. Em maio e junho deste ano, primeiro e segundo meses inteiros após a aprovação da nova medida, foram 57 mil.

Outra comparação possível é a de abril. Antes da mudança, nos 17 dias iniciais, a secretaria registrou 28.656 faltas por atestados médicos. A média foi de 1.615 por dia. De 18 a 30 de abril, com a restrição em vigor, o número foi de 16.972, média diária de 1.414. Antes de a nova lei entrar em vigor, a secretaria notificava cerca de 30 mil faltas diárias (12,8% dos cerca de 230 mil educadores da rede), amparadas em 19 dispositivos legais que garantiam que não houvesse desconto em folha de pagamento.

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