O projeto de lei que cria uma política permanente de recuperação do valor do salário mínimo deverá ficar pronto até abril. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quinta-feira. A proposta está sendo elaborada por uma comissão formada por representantes do governo, empregadores, trabalhadores e aposentados.
- Nós desejamos até o final de março, início de abril, construir um projeto de lei que estabeleça uma política permanente de recuperação do salário mínimo, vinculada ao desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), para que o salário mínimo tenha a garantia de crescimento do seu poder de compra - disse.
De acordo com o ministro, a idéia é estabelecer uma política de valorização do valor do mínimo para os próximos 20 anos, que tenha sustentabilidade.
- Queremos garantir que nos próximos 20 anos não aconteça o que aconteceu em especial nas décadas de 70 e 80 e até meados da década de 90 que foi uma queda livre do poder de compra do salário mínimo chegando a números ridículos e agora nós começamos a recuperar - afirmou.
Segundo ele, uma das propostas em estudo é a criação de um conselho para acompanhar a evolução do salário mínimo.
- A cada ano, o conselho analisa se há folga na economia brasileira, se há folga no orçamento para elevar além daquela obrigação mínima - explicou.
Para Marinho, o novo valor do salário mínimo, que passa de R$ 300 para R$ 350 a partir de abril, não é o ideal, mas é o possível.
- O ideal nós haveremos de conquistar com o planejamento de longo prazo - disse.
O ministro voltou a negar que o anúncio do aumento em R$ 50 tenha caráter eleitoreiro:
- É um ano eleitoral sim, mas o que cria condições de fazer um acordo dessa magnitude é a saúde econômica do país.