O Projeto de Lei 4411/04, apresentado à Câmara pelo deputado Enio Bacci (PDT-RS), nesta quarta-feira, obriga as escolas públicas e particulares a incluírem a disciplina 'Política' no currículo escolar. A proposta valerá para as turmas dos ensinos fundamental e médio.
Pelo texto do projeto, os professores vão ensinar aos alunos da 5ª série, por exemplo, noções básicas da disciplina, como a política partidária nos municípios e o funcionamento das Câmaras de Vereadores e das Prefeituras. A estrutura dos poderes Legislativo e Executivo na esfera nacional seria abordada para os estudantes das turmas mais avançadas.
De acordo com o deputado Enio Bacci, no passado os jovens aprendiam e praticavam Política por meio dos grêmios estudantis, uma atividade que, segundo ele, foi deixada praticamente de lado nos dias de hoje.
- Desenvolvemos este projeto para que, por meio da educação, o jovem saiba a grande importância da Política no seu dia-a-dia e na vida de um país - salientou.
Tramitação
A Comissão de Educação e Cultura foi a primeira a receber o PL 4411/04, que aguarda parecer do relator, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA). Depois, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Se aprovado pela CCJ, o projeto será encaminhado ao Senado Federal.