Lei de Biossegurança é aprovada no Senado

O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira por 53 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções a lei de Biossegurança. Em meio a muita discussão, os senadores chegaram a um consenso para aprovar a matéria em votação nominal, na qual cada parlamentar se dispõe a revelar se votou contra ou a favor da matéria.

Os senadores discutiram a proposta por mais de quatro horas. A Lei de Biossegurança tramita há oito meses no Senado e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Como o texto foi modificado pelos senadores, a matéria ainda vai ter que retornar à Câmara para ser votada em segundo turno.

A lei regulamenta o plantio e a comercialização de sementes transgênicas no país. Para evitar a edição de Medida Provisória (MP) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberando o plantio, a matéria tem que ser aprovada até o final do mês pelos deputados. Este é o prazo para o início da plantação de soja no país.

A lei de Biossegurança também autoriza a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias por institutos de pesquisa. O texto aprovado prevê, entretanto, que os embriões devem estar congelados até o dia da publicação da lei e devem ter, no mínimo, três anos de estocagem.