Lei de Biossegurança é aprovada

O plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar, por 352 votos a 60, o projeto de lei de Biossegurança. O texto final, no entanto, ainda depende da votação de quatro destaques apresentados pelo PT.

O primeiro pretende retirar do texto as células-tronco embrionárias para fins de pesquisa. Outro, retira parte do poder deliberativo da CTNBio sobre a questão dos transgênicos. O terceiro também modifica a qualificação do quórum da CTNBio para deliberação sobre transgênicos, e o último também quer retirar o poder final da CTNBio sobre o plantio de transgênicos no país. Os defensores do projeto terão que reunir 257 votos favoráveis ao texto já aprovado, para que as mudanças não sejam efetivadas.

O presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), cumpriu o que prometeu: colocou a matéria em votação, mas preferiu se ausentar do plenário para não votar contra ou a favor. Todos os partidos, à exceção do Prona, encaminharam a votação favorável à matéria. Embora o presidente do Prona, Enéas Carneiro (SP), tenha sido o único a subir na tribuna para anunciar que votaria contra a matéria, outros 59 deputados também se mostraram contra a lei de Biossegurança.