Rio de Janeiro, 08 de Setembro de 2026

Lei de Biossegurança cria impasse no Congresso

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT/SP), convocou uma sessão extraordinária na noite desta quarta-feira para votar o projeto de Lei de Biossegurança. (Leia Mais)

Quarta, 04 de Fevereiro de 2004 às 17:37, por: CdB

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT/SP), convocou uma sessão extraordinária na noite desta quarta-feira para votar o projeto de Lei de Biossegurança. João Paulo ainda tenta um acordo com bancada ruralista, que rejeitou mudanças feitas pelo relator Renildo Calheiros (PC do B/PE), atendendo reivindicações dos ambientalistas.

A intenção da base do governo é votar tanto o substitutivo de Calheiros quanto os destaques ainda na noite de hoje. Caso não seja possível, os governistas votarão o texto principal da matéria, deixando os destaques para serem apreciados amanhã pela manhã.

Os ruralistas, segundo o deputado Ronaldo Caiado, querem manter o texto do ex-relator Aldo Rebelo (PC do B/SP), que concede à Comissão Nacional de Técnica de Biossegurança (CTNBio) a decisão final sobre a comercialização e cultivo de transgênicos.

 Já o parecer do atual relator, deputado Renildo Calheiros (PC do B/PE), dá poderes ao Ibama de vetar o plantio da semente geneticamente modificada e transfere a decisão final para um Conselho de Ministros, composto por 15 membros.

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