A coordenadora da Frente Parlamentar em HIV/Aids, deputada federal Telma de Souza (PT-SP), participa nesta quinta-feira, em Nova Iorque (EUA), da assembléia especial da Organização das Nações Unidas que vai debater a situação dessa doença no mundo. Durante o encontro, a deputada vai anunciar a aprovação pela Câmara do projeto de quebra de patentes dos medicamentos para tratamento da aids.
Na assembléia especial, serão revistas as metas de combate mundial à doença, estabelecidas durante reunião da ONU em 2001. Também serão formuladas propostas para a reunião de cúpula das Nações Unidas, que vai revisar, entre 14 e 16 de setembro deste ano, a declaração de metas do milênio.
De acordo com a Lei de Patentes, do deputado federal Roberto Gouveia (PT-SP), aprovada quarta-feira, o direito de exclusividade do detentor da patente de uma invenção vale por 20 anos. Dessa forma, os medicamentos contra aids já patenteados continuam protegidos até que expire a validade do registro. A medida permite que as indústrias brasileiras produzam remédios genéricos para combater a doença.
Os críticos do projeto alegam que, sem a possibilidade de registrar novos medicamentos, a indústria farmacêutica não terá estímulos para investir em pesquisas para descoberta de outras drogas.
Telma de Souza afirma que os dados disponíveis sobre a doença precisam ser constantemente atualizados, para acompanhar as mudanças no perfil dos portadores do HIV. Essa atualização, segundo ela, deve ocorrer nos campos técnico - referente à pesquisa de medicamentos e vacinas - e dos direitos de cidadania.