Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2026

Legislação Participativa tem 34 propostas na fila do Plenário, diz deputado

Quarta, 21 de Novembro de 2012 às 14:00, por: CdB

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), afirmou há pouco que a comissão tem 34 propostas prontas serem votadas em Plenário, sendo que tramitam pela Câmara 121 proposições de autoria do colegiado a partir de sugestões da sociedade civil.

O anúncio foi feito em tom de reclamação, pois Garotinho considera que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados dificulta em muito a aprovação das propostas, especialmente por conta do "esvaziamento" das comissões, o que prejudicou, segundo ele, a análise de propostas em caráter conclusivo.

Um segundo problema para o parlamentar seria o "preconceito" existente na Casa contra a Comissão de Legislação Participativa.

A comissão está reunida, no plenário 3, para debater a atuação da sociedade civil no Poder Legislativo.

Tempo real: 16:10 - Na América Latina, apenas Brasil tem legislação participativa, diz chilena15:12 - Começa mesa-redonda sobre participação da sociedade no LegislativoReportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Juliano Pires

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