A votação do orçamento de 2008 no Congresso Nacional foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 12 de março, de manhã, por falta de acordo entre o governo e a oposição. A sessão em que a proposta orçamentária seria analisada estava marcada para esta quinta-feira.
Antes da confirmação do adiamento, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), já havia cogitado essa possibilidade.
- Pode ser que se inicie a semana sem o orçamento. Só haverá votação hoje se tivermos acordo - afirmou o presidente.
Garibaldi ainda afirmou que não considera uma ameaça ao Congresso a declaração dada na última quarta-feira pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que se o orçamento não for votado logo, o governo vai ter de começar a editar medidas provisórias sobre o assunto.
- Ele não ameaçou. Ele lembrou ao Congresso que não tendo o orçamento, vão apelar para medidas provisórias. Quem não tem cão, caça com gato. Quem não tem orçamento, apela para medida provisória - comparou.
O deputado Maurício Rands (PT-PE) apresentou uma proposta de distribuir os R$ 534 milhões do polêmico anexo.
- A proposta teve boa receptividade, mas não temos consenso - afirmou presidente do Senado Garibaldi Alves.
Segundo a proposta de Rands, 50% dos recursos do anexo seriam distribuídos por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Outros 40% dos R$ 534 milhões seriam repassados com base na média dos últimos três anos dos valores aprovado em emendas de bancadas parlamentares. Os últimos 10% seriam divididos pelas bancadas de acordo com o tamanho da população de cada Estado.
A proposta divide os parlamentares porque representantes de estados menos populosos poderiam ser prejudicados na distribuição dos recursos.
Contrabando
Toda a polêmica que vem adiando a aprovação do Orçamento e pode acarretar num bombardeamento de medidas porvisórias no Congresso, teve início por conta de um anexo ao texto.
Segundo a oposição, este anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores das bancadas partidárias de 16 estados, maioria deles membros da comissão de orçamento.
Os gastos do anexo também não se confundem com as emendas parlamentares propriamente ditas, que neste ano representam R$ 15,2 bilhões, de um total de R$ 99 bilhões previstos em investimentos.
Os demais parlamentares, que não foram contemplados pelo anexo, foram os responsáveis pelo início a um levante para retirá-lo do texto final do Orçamento.