O laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo, que investiga as causas do acidente ocorrido com o avião da TAM em julho do ano passado no Aeroporto de Congonhas, apontou como responsáveis pela tragédia a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), a companhia aérea TAM e a Airbus, fabricante da aeronave. O acidente provocou a morte de 199 pessoas.
Segundo o promotor Mário Luiz Sarrubbo, que acompanha as investigações, a conclusão do laudo não o surpreendeu, comprovando que essas empresas “erraram culposamente”.
De acordo com o promotor, dez pessoas, de nomes ainda não revelados, deverão ser indiciadas pelo acidente.
- Houve omissão culposa da Anac no gerenciamento de riscos, na liberação da pista e na fiscalização dos padrões de operação da empresa aérea envolvida. Houve conduta culposa da Infraero, que teria liberado a pista sem que ela estivesse com condições para tanto, principalmente em dias de chuva - explicou o promotor.
A TAM, de acordo com o laudo, teria sido negligente no treinamento da tripulação, não padronizando as operações de cabine das tripulações. Já a Airbus, fabricante da aeronave, falhou por não ter exigido ou ter tornado obrigatória a instalação de um alarme que dispararia quando houvesse posicionamento errado dos manetes, que aceleram e frenam o avião, fato que o promotor acredita que teria evitado o acidente.
- O acidente aconteceu por conta do posicionamento errado das manetes. E se os pilotos tivessem sido avisados pelo alarme, talvez tivessem tido a oportunidade de frear - afirmou.
No entanto, segundo o promotor, uma eventual responsabilização da Airbus, que não é uma empresa brasileira, ficará para uma segunda etapa para não atrasar o processo.
- Essa é uma questão que estamos deixando de lado no momento porque isso levaria a um atraso de alguns anos na conclusão das nossas investigações - explicou.
Quanto aos dois pilotos da aeronave, Kleiber Lima e Henrique Stefanini di Sacco, o laudo conclui que ambos “foram vítimas” e não causadores da tragédia.
- Nós entendemos que os pilotos são vítimas. É evidente que eles cometeram um equívoco na ponte final, contudo, o sistema é todo estruturado para suportar o erro das tripulações, que são previsíveis, já que são seres humanos e submetidos a situações de stress. Então o sistema deve funcionar para absorver o erro do piloto - esclareceu o promotor.
Na próxima segunda-feira, o laudo deverá ser anexado ao inquérito policial, que está sendo conduzido pelo delegado Antônio Carlos de Meneses Barbosa, que deverá remetê-lo ao Ministério Público estadual.