Contrários à pena de morte, fabricantes de medicamentos fazem 'greve' e adiam execuções

Diversos Estados norte-americanos que adotam a pena de morte estão enfrentando dificuldades para levar adiante as execuções devido à falta das drogas usadas nas injeções letais. No Arkansas, o governador Mike Beebe anunciou em junho que iria suspender o agendamento de novas execuções. Alvo de uma disputa legal sobre sua nova lei de execuções, o Estado está com o estoque das drogas no fim e enfrenta a oposição do fabricante, que cancelou o contrato com o governo após descobrir que seus medicamentos – Lorazepam e Fenobarbital – seriam usados em injeções letais. Problemas semelhantes atingem Estados como Ohio, Missouri, Geórgia, Califórnia e Texas – o campeão em execuções nos EUA. A injeção letal é o método usado pelos 32 Estados norte-americanos onde há pena de morte. A maioria recorre a um coquetel composto por um anestésico (Pentobarbital ou Tiopental), um agente bloqueador muscular (Brometo de Pancurônio) e Cloreto de Potássio, que provoca parada cardíaca. Onze Estados utilizam apenas uma droga, em doses letais. No entanto, a pressão de laboratórios e de grupos europeus contra o uso das drogas em execuções tem tornado cada vez mais difícil sua obtenção. O fabricante do Tiopental suspendeu o fornecimento depois de pressões por parte de funcionários e autoridades na Itália, onde fica uma das fábricas. O mesmo ocorreu com o fabricante do Pentobarbital, na Dinamarca. Alternativas Com seus estoques chegando ao fim e sem a possibilidade de fornecimento, os Estados estão tendo de recorrer a alternativas. Na semana passada, a Suprema Corte do Missouri anunciou que o Estado será o primeiro a usar o Propofol – anestésico que causou a morte do cantor Michael Jackson. Ohio e Texas anunciaram que seus estoques de Pentobarbital expiram setembro e que estão em busca de soluções. Outros Estados, como a Geórgia, decidiram recorrer a farmácias de manipulação. Essas alternativas, porém, são alvo de críticas, especialmente por nunca terem sido testadas em execuções. – Não sabemos se vão funcionar, se vão causar efeitos colaterais, como convulsões. É um experimento com humanos – disse à agência britânica de notícias BBC o diretor-executivo do Death Penalty Information Center (Centro de Informações sobre a Pena de Morte), Richard Dieter. O diretor jurídico da organização pró-pena de morte Criminal Justice Legal Foundation, Kent Scheidegger, diz que há outras alternativas, como a importação de países asiáticos que adotam a pena de morte. – Não há falta de drogas. O que há é uma conspiração por parte de empresas europeias. A pena de morte é uma opção dos EUA. Não é da conta dos europeus – disse Scheidegger. Pesquisas revelam que 63% dos norte-americanos são favoráveis à pena de morte. Há 20 anos, esse percentual era de cerca de 80%, segundo o instituto Gallup. Desde 1976, quando a pena de morte voltou a ser adotada, após um intervalo de quatro anos em que esteve suspensa pela Suprema Corte, 1.343 pessoas foram executadas nos EUA. O número atingiu seu ápice em 1999, quando 98 pessoas foram executadas. Desde então, a tendência tem sido de queda. No ano passado foram 43 execuções, mesmo número de 2011. Neste ano, já foram 23, e a expectativa é de que o total fique em torno de 30. O número de condenações à morte também vem caindo. Nos anos 1990, a média era de 300 sentenças por ano. Hoje, é de 75. Mesmo assim, ainda há 3.125 pessoas no corredor da morte nos EUA, no qual o tempo médio de permanência é de 15 anos até a execução. Segundo a Anistia Internacional, os EUA estão entre os cinco países que mais executam prisioneiros, atrás de China, Irã, Iraque e Arábia Saudita. Problemas Para Dieter, a falta de drogas pode ser mais um fator a contribuir para a redução nos números, em um momento em que o método de injeção letal apresenta diversos problemas que acabam impedindo que os Estados levem adiante as execuções. – Cada vez que um Estado faz uma mudança no processo, precisa de aprovação na Justiça, justificar o motivo de trocar de droga, qual a dosagem apropriada, como a pessoa que administra será treinada, etc. Isso causa muita lentidão – afirma. Dieter cita exemplos como o da Califórnia, que não tem execuções há sete anos, apesar de adotar a pena de morte, e de Maryland, que após seis anos sem execuções acabou tornando-se o 18º Estado dos EUA a abolir a pena capital, em maio. Nos últimos seis anos, também aboliram a pena Connecticut, Illinois, Nova Jersey, Nova York e Novo México. – Tomaram essa decisão porque a pena de morte não estava funcionando. É um processo caro e ineficaz – afirma Dieter. Ele também acha pouco provável que algum Estado retorne aos métodos anteriores, como a cadeira elétrica ou câmaras de gás, abolidos exatamente por serem considerados mais brutais e, portanto, mais sujeitos a protestos. Para Scheidegger, a falta de drogas não deve ter impacto sobre a pena de morte nos EUA. – Essa questão será solucionada nos próximos anos. A pena de morte ainda é apoiada por uma sólida maioria neste país – concluiu.