Kassab quer pagar quatro vezes mais por terreno para universidade na zona leste

Ministério Público Estadual adverte que Procuradoria Geral do Município, que deveria fiscalizar gastos excessivos, apoia o pagamento de R$ 62 milhões em terreno avaliado em R$ 15 mi

São Paulo – A prefeitura de São Paulo pretende pagar R$ 62,1 milhões em um terreno avaliado em um quarto deste valor. O Ministério Público Estadual adverte que não faz sentido que a administração de Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD) queira oferecer tal montante, já que a área de 175 mil metros quadrados que seria destinada à construção de uma unidade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) tem valor próximo a R$ 15,4 milhões.

Os promotores Roberto Antonio de Almeida Costa e Carlos Cardoso de Oliveira Junior emitiram nota condenando a postura da prefeitura de tentar mostrar o Ministério Público como uma entidade que está contra o projeto da Unifesp. Eles reiteraram a necessidade de instauração de um inquérito civil para apurar a omissão de autoridades públicas no respeito aos critérios de moralidade e lealdade administrativa.

A obra deverá integrar o Polo Institucional da Zona Leste, tentativa de deixar à região um legado por conta da Copa do Mundo de 2014. “O Ministério Público não recomendou ou solicitou a suspensão do processo de desapropriação da área destinada para essa finalidade, mas a adequação do preço ofertado pela municipalidade”, indica o comunicado.

Em julho do ano passado, o prefeito Kassab havia assinado decreto declarando que o imóvel localizado na avenida Jacu Pêssego, em Itaquera, é de utilidade pública. Ainda assim, em maio deste ano a Monfort Administração de Bens Próprios Ltda. arrematou a área por R$ 15,4 milhões. O local estava em nome da Gazarra S/A Indústrias Metalúrgicas, falida em 2002. 

Em julho, dois meses depois, a Procuradoria Geral do Município ofereceu à Monfort o valor de R$ 62,1 milhões. Os promotores concluíram que a operação tem como finalidade beneficiar a empresa privada, prejudicando o patrimônio público. “A questão não se resume a questionamento feito pelo Ministério Público no processo de avaliação da área, mas a evidente omissão de Agentes Públicos Municipais, que tendo o dever de agir para evitar o enriquecimento sem causa e o prejuízo ao erário, agiram de modo a favorecê-los, em circunstâncias que precisam ser esclarecidas.”

As obras da Unifesp foram anunciadas por Kassab no começo de julho. Durante uma missa, foram distribuídos folhetos nos quais, antes dos cânticos, estava a comemoração pela chegada da universidade federal. “A prefeitura encerra a etapa mais importante da compra do terreno onde será construída a Unifesp, pois agora esta área já está disponibilizada para o município e não poderá ser utilizada para nenhum outro fim que não seja o definido pela administração”, afirmava o prefeito, que ressaltava, ao lado de um padre, a importância da Copa do Mundo para o desenvolvimento da região.

Próximo ao período de recesso de julho, Kassab empenhou-se para que sua base na Câmara Municipal aprovasse o projeto que concede incentivos fiscais de R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians. Uma mudança de rumos bastante grande para quem há um ano, em entrevista a uma rádio, assegurava o seguinte: “A cidade de São Paulo tem desafios ainda muito grandes para serem superados, principalmente no campo social, e não tem nenhum sentido nós investirmos recursos num estádio. Mesmo que São Paulo tenha recursos, esses recursos não serão direcionados para estádio, e sim para outros projetos da cidade”. 

Oficialmente, o prefeito se sensibilizou com a importância de se investir no Mundial após se dar conta de que haveria ganhos para o nome da cidade internacionalmente e lucro imediato por conta do grande fluxo de turistas que devem assistir à partida de abertura na cidade.