Justiça venezuelana barra candidatura de rival de Chávez
Por Daniel Bases
CARACAS (Reuters) - A Suprema Corte da Venezuela proibiu nesta segunda-feira o político de oposição Leopoldo López de disputar a presidência em 2012, apesar de uma decisão judicial internacional a seu favor.
A decisão reduz o número de desafiantes ao presidente Hugo Chávez no pleito de 7 de outubro de 2012. Ela também deve provocar a ira de organizações de direitos humanos que acusam o líder socialista de restringir as liberdades individuais.
López, de 40 anos, seria um dos três políticos disputando as primárias eleitorais de fevereiro, nas quais a oposição pretende escolher um candidato único contra Chávez, no poder desde 1999.
Mas a Suprema Corte decidiu ignorar a decisão do mês passado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica, que considerou injustificada a cassação dos direitos políticos dele devido a suspeitas de corrupção.
"Esta Corte Suprema... declara que a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado venezuelano não pode ser executada", disse a Suprema Corte em nota, especificando que López pode disputar eleições, mas não assumir cargos públicos.
Carismático e jovial, López se popularizou como prefeito do rico bairro de Chacao, em Caracas. Ele era favorito para se eleger prefeito de toda a capital em 2008, mas ele e outros políticos -- a maioria da oposição -- foram cassados pelo tesoureiro-geral do governo chavista.
Acusado de corrupção, ele não chegou a ser julgado, mas foi proibido de assumir cargos públicos até 2014.
Uma acusação deriva de uma doação que a estatal petroleira PDVSA fez em 1998 a uma organização política da qual ele foi membro. A doação causou polêmica porque a mãe de López, na época funcionaria da PDVSA, assinou o cheque.
As autoridades também acusaram López de desviar verbas públicas de Chacao, mas ele tampouco foi julgado por isso.
López, filho de uma família de posses, afirma que as acusações foram forjadas e que a cassação dos seus direitos sem julgamento prévio é inconstitucional.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é parte da Organização dos Estados Americanos, organismo ao qual a Venezuela pertence, e suas decisões supostamente são de caráter vinculante.
López e seus assessores não se manifestaram sobre a decisão, e a dúvida agora é se ele vai tentar reverter a cassação ou se apoiará outro candidato.
Chávez, que já anunciou a intenção de disputar um novo mandato, viajou no fim de semana para Cuba, para fazer exames relacionados a um tratamento contra um câncer.
(Reportagem adicional de Marianna Parraga e Eyanir Chinea)
Reuters