A juíza da 18a Vara Federal do Rio de Janeiro, Regina Coeli Medeiros, informou que a Justiça Federal vai investigar uma possível omissão do município do Rio durante a epidemia de dengue que atinge o Estado.
A magistrada informou que será aberto processo para que a Prefeitura justifique o fato de não usar, desde 2006, cerca de R$ 6 milhões e de não empregar os agentes de saúde disponibilizados pelo governo federal para o combate à dengue.
– Nós apenas instruímos o processo, decidimos solicitar algumas informações, especialmente em relação a algumas verbas e agentes que foram liberadas pelo município e que o município em princípio não se utilizou delas. Pedimos documentos que comprovem a utilização desses recursos e os motivos da recusa dos agentes que foram disponibilizados pela União – disse.
Para o superintendente de Saúde do Estado,Vitor Berbara, faltou uma maior cobertura do município na atenção básica de saúde.
– A avaliação nossa é de que faltou realmente uma maior cobertura por parte da assistência no município. É intenção de que durante o ano a gente tenha mais presença da atenção básica na assistência. Isso é fundamental – avalia.
Regina Coeli Medeiros informou que no prazo de três meses a ação civil pública deve ser concluída. A Secretaria Municipal de Saúde do Rio não quis se pronunciar sobre o assunto, pois ainda não foi notificada oficialmente.
Justiça quer saber como foram usados recursos para combate à dengue
Terça, 15 de Abril de 2008 às 07:01, por: CdB