Rio de Janeiro, 12 de Outubro de 2026

Justiça promove debate sobre reforma política

Terça, 18 de Novembro de 2008 às 09:19, por: CdB

O Ministério da Justiça promoveu, nesta terça-feira, um debate sobre a proposta de reforma política que o governo enviará ao Congresso até dezembro. O encontro, na Sala de Retratos do Ministério da Justiça, foi coordenado pelo ministro Tarso Genro. Também participaram os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Henrique Fontana (PT-RS) e o cientista político Jairo Nicolau, diretor de Ensino do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj).

A proposta de reforma elaborada pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República esteve em consulta pública até o último dia 15. As sugestões enviadas pela sociedade - 222 ao todo - serão analisadas por técnicos da Secretaria de Assuntos Legislativos e podem ser incorporadas ao texto original.

A maior parte das manifestações refere-se a três pontos: Lista fechada, inelegibilidade e financiamento público de campanha. A proposta do Executivo para a reforma também trata da fidelidade partidária, regras para coligações e cláusula de desempenho.

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