Justiça processa bispos da Renascer por evasão de divisas

O juiz federal Márcio Rached Millani, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu abrir processo contra Estevam e Sônia Hernandes, da Igreja Renascer, pelo crime de evasão de divisas e falsidade ideológica.

O juiz, que atua em vara especializada em lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal nesta semana. 

Os bispos foram presos no aeroporto de Miami em janeiro de 2007. O casal entrou nos EUA alegando que não portava moeda americana, mas depois admitiu que possuía mais de US$ 10 mil e teve a bagagem revistada. Foram encontrados US$ 56.467 dólares com o casal e um de seus filhos.

Parte do dinheiro estava na capa de uma Bíblia e num porta-CDs. Nos Estados Unidos, eles foram condenados pelo crime de "contrabando de dinheiro" e, atualmente, cumprem pena de reclusão.

De acordo com a legislação, tanto na saída, quanto na entrada em território nacional, é obrigatório declarar à Receita Federal o porte de moeda estrangeira em valor superior a R$ 10 mil. Segundo informações obtidas pela Receita Federal, o casal não teria declarado quando embarcaram, no Aeroporto de Guarulhos, que portavam quantia superior a esse limite, de acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF).

O MPF ofereceu denúncia contra Estevam e Sônia pelos crimes de evasão de divisas e falsidade ideológica (no caso, refere-se a suposta omissão de informações à Receita). A denúncia foi oferecida no final de novembro e foi apreciada e recebida neste mês.

No momento, Sônia Hernandes cumpre pena de reclusão de 140 dias. No mesmo período, Estevam cumpre prisão domiciliar. Após o cumprimento da pena, o casal entra em condicional, que durará dois anos.