O juiz federal Georgius Luís Argentini Principe Credidio, da 20ª Vara Federal de Salgueiro, Pernambuco, ordenou nesta sexta-feira a reintegração de posse da área ocupada por movimentos sociais em Cabrobó (PE). A Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverão acompanhar a desocupação da área.
O juiz determinou que as lideranças do movimento sejam citadas nominalmente, e recomendou cautela à polícia.
- Adverte-se, desde logo, que a ordem de reintegração deverá ser cumprida com as máximas cautela, calma e ponderação pelos oficiais de Justiça e Policiais Federais -, afirma o juiz na sentença.
Em caso de descumprimento da determinação judicial ou de nova perturbação, a multa estabelecida foi de R$ 10 mil.
No entendimento do juiz, os documentos apresentados demonstram que a área constitui bem da União, destinado à execução do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Justiça ordena reintegração de posse no Rio São Francisco
Sexta, 29 de Junho de 2007 às 13:51, por: CdB