Justiça nega <i>habeas corpus</i> para acusado de agredir doméstica na Barra

O pedido de habeas corpus de um dos acusados de agredir a doméstica Sirlei Dias Carvalho, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no final de julho, foi negado nesta quarta-feira. A defesa de Rodrigo Bassalo da Silva fez o pedido primeiro ao Tribunal de Justiça do Rio por considerar ausentes a fundamentação e os requisitos necessários para uma prisão preventiva no processo.

O Tribunal de Justiça negou o pedido por considerar que o decreto encontra-se devidamente fundamentado. No STJ, uma das alegações da defesa foi de que o fato de ele ser estudante universitário não só demonstra sua ocupação lícita, mas também deixa claro que busca uma futura ocupação profissional.

Inicialmente, o relator do processo, ministro Nilson Naves, votou pela concessão do pedido. Na seqüência, o ministro Hamilton Carvalhido interrompeu o julgamento. Após a análise do processo, o julgamento prosseguiu e o ministro Carvalhido votou indeferindo o pedido. Ele foi acompanhado pelo demais ministros que compõem a 6ª Turma. Com o resultado, fica mantida a prisão preventiva do universitário.

De acordo com o processo, em junho de 2007, Fellipe de Macedo Nery Neto, Rubens Pereira Arruda Bruno, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Junqueira Ferreira e Rodrigo dos Santos Bassalo saíram de carro após uma festa e pararam em um ponto de ônibus na Barra da Tijuca para agredir a doméstica. Os jovens também teriam roubado a bolsa de Sirlei, onde havia um celular e uma carteira de dinheiro com R$ 47. Rodrigo Bassalo teria chutado o rosto da doméstica, segundo o processo.