Mais um capítulo da prisão temporária do líder dos trabalhadores rurais sem terra, José Rainha, deu-se neste domingo. O Tribunal Regional Federal (TRF) negou o seu habeas corpus. Ele está preso desde 5ª. feira na sede da Polícia Federal em São Paulo.
Rainha foi preso em Presidente Prudente (SP). Ele afirma ser alvo ser alvo de perseguição política pelo fato de sua atuação como militante da reforma agrária. Pesam sobre ele acusações de um suposto envolvimento em desvios de verbas destinadas a assentados no Pontal de Paranapanema.
Fomos ouvir seu advogado, Aton Fon Filho, para saber quais serão os próximos passos da sua defesa. Segundo ele, o prazo que a polícia tem para mantê-lo preso termina hoje. “O que pode acontecer é, a partir do término do prazo, José Rainha obter liberdade ou o desembargador pedir prorrogação ou prisão preventiva”, informou.
Pedido de revisão da decisão
Fon Filho explica que a defesa poderia pedir a reconsideração da decisão do TRF, mas em virtude deste prazo, não valeria a pena. O advogado, no entanto, explicou que, em caso de o prazo da prisão temporária de José Rainha for prorrogado, será pedida a reconsideração da decisão. Não está descartada a possibilidade de a defesa recorrer diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O argumento usado pelo desembargador para negar o habeas corpus foi o de que pode surgir necessidade de provas. E nosso argumento é que a prisão não demonstra que seja imprescindível o constrangimento”, disse.
Segundo Fon Filho, não há a imprescindibilidade para as investigações para a manutenção da prisão. “Isso é facilmente contestável. Quando o desembargador embasa seu texto alegando que “podem” surgir provas novas, rebatemos que elas “podem não surgir””, informou.
Segundo o advogado, o conceito da imprescindibilidade existe quando não se tem alternativa à investigação. “Isso não acontece no caso de José Rainha”, conclui.