Justiça nega habeas corpus a executivos da OAS

O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  Newton Trisotto, negou nesta segunda-feira dois habeas corpus que pediam a soltura de quatro executivos e um advogado da construtora OAS, presos na última sexta-feira na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Eles estão presos na carceragem da PF, em Curitiba (PR). Os envolvidos são suspeitos de participação em um esquema criminoso de superfaturamento de contratos e obras da Petrobras que, segundo a PF, pode ter movimentado mais de R$ 10 bilhões. O desembargador convocado manteve a decisão da desembargadora Maria de Fátima Freitas Laberrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre. Ela que negou os pedidos de habeas corpus impetrados no sábado, pelo advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira para que José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS; Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da empreiteira; Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Ricardo Nogueira Breghiroll, funcionários da construtora OAS; e Alexandre Portel Barbosa, advogado da empresa, fossem soltos. Contrabando de cigarros A Receita e  Polícia Federal deflagraram nesta segunda-feira a Operação Delivery. O objetivo é combater parte do contrabando e  distribuição de cigarros fabricados no Paraguai. As prisões alcançam pessoas que atuavam na logística para trazer irregularmente ao território nacional cigarros da região de Guaíra (PR) e no transporte e na distribuição nas regiões metropolitanas de São Paulo (SP) e Curitiba (PR). São apurados, ainda, indícios de participação de servidores públicos que facilitam o transporte de cigarros contrabandeados. Segundo a Receita, as investigações foram iniciadas há 11 meses e o valor das mercadorias e veículos apreendidos, somado às multas decorrentes do crime de contrabando, podem chegar a R$ 90 milhões. Estão sendo cumpridos 34 mandados de prisão e 37 mandados de busca e apreensão em diversas cidades dos estados do Paraná e de São Paulo.