Justiça manda soltar procuradora condenada por espancar criança

O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'anna Gomes, condenada a 4 anos e 1 mês de prisão por espancar, em 2010, uma criança de 2 anos que ela pretendia adotar. O tribunal acolheu um pedido de habeas corpus para que a mulher aguarde em liberdade a decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). O caso ganhou destaque em virtude da brutalidade das agressões sofridas pela criança. Além de agredida fisicamente, ela é xingada, em gravações entregues ao Conselho Tutelar e atribuídas à procuradora: "Engole. Você vai comer tudo, entendeu? Sua vaquinha! Pode chorar quanto quiser e vai comer, sua cachorra", teria dito a mulher. Segundo o STF, o habeas corpus foi aceito em decorrência do excesso de prazo da prisão cautelar. Vera Lúcia está presa preventivamente desde maio de 2010, mas um dos recursos pendentes no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ainda não foi julgado e, por isso, a defesa pediu a soltura de sua cliente. O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva da procuradora no dia 5 de maio de 2010. Na ocasião, o magistrado reconsiderou a decisão anterior, que previa a ida dos autos para o 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE). Policiais estiveram no apartamento de Vera Lúcia, em Ipanema, na Zona Sul do Rio, mas ela não foi encontrada. Os agentes também foram à casa da procuradora em Búzios, na Região dos Lagos. Após pouco mais de uma semana de buscas, a mulher se entregou à Justiça, no Fórum do Rio, no Centro. Ela foi levada para uma cela especial na Polinter, na Zona Norte. A polícia havia indiciado Vera Lúcia por tortura qualificada contra a criança e por racismo contra ex-empregados, que denunciaram a patroa. Todos os ex-funcionários relataram agressões físicas e psicológicas contra a menina, que estava em período de adaptação para ser adotada pela procuradora. Segundo informações do portal G1. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) diz que a criança foi vítima de cruéis e sucessivas agressões, em várias partes do corpo e em diferentes datas. A menina foi retirada do apartamento da procuradora com sinais de espancamento e ficou três dias internada no hospital. Seis ex-empregados de Vera Lúcia, que são testemunhas do caso, e dois porteiros já prestaram depoimento. Em depoimento na delegacia, a procuradora disse que sequer viu a menina machucada, mas admitiu que a xingou. Também seria da mulher a voz que aparece em gravações entregues ao Conselho Tutelar.