A Prefeitura do Rio de Janeiro perdeu mais uma batalha contra o Ministério da Saúde. A justiça Federal concedeu, na noite desta terça-feira, uma liminar favorável ao Ministério da Saúde sobre a utilização do Campo de Santana para a instalação do hospital de campanha da Marinha. A prefeitura da cidade não queria liberar o local, alegando que a instalação poderia prejudicar a fauna que vive na área.
Segundo o Ministério da Saúde, além da proximidade do Hospital Souza Aguiar, o parque é ideal porque apresenta as melhores condições hidráulicas e elétricas. A prefeitura sugeria locais como a Praça da Apoteose, no Sambódromo, e uma área em frente ao Monumento dos Pracinhas, no Aterro do Flamengo. A liberação do espaço, no entanto, depende ainda de uma análise do Ibama.
O secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho, voltou a criticar a postura dos interventores:
- O Campo de Santana é um bem tombado, é um patrimônio nacional. Nós temos dentro do Hospital Souza Aguiar uma área enorme de estacionamento e de obras da nossa maternidade, que estamos construindo. Poderia usar um terço dessa área. Mas muito mais importante: poderia reabrir o pronto-atendimento do Hospital Federal dos Servidores, um hospital fechado, com 186 consultórios, mais de 200 leitos fechados a três quilômetros do Hospital Souza Aguiar. Por que não reabre o pronto-atendimento do Hospital Federal dos Servidores, que é o hospital com o maior orçamento do Brasil por produção, por leito ocupado - disse o secretário municipal de Saúde.
O consultor jurídico do Ministério da Saúde, Adilson Batista, disse acreditar que o hospital de campanha da Marinha a ser instalado no Campo de Santana, no Centro da cidade, começará a funcionar já na quinta-feira.
Para a utilização do parque municipal, serão feitos um estudo de impacto ambiental, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e um inventário, com fotografias dos monumentos locais, a fim de que o patrimônio histórico-cultural seja preservado. Os dois levantamentos deverão ser realizados e concluídos nesta quarta-feira, para que a instalação do hospital de campanha seja iniciada.
- A nossa idéia é colocá-lo para funcionar na quinta-feira, ou, no mais tardar, na sexta-feira - disse o consultor.
Os Ministérios Público federal e estadual ingressaram nesta terça com uma ação na Justiça federal por improbidade administrativa contra o prefeito Cesar Maia e Ronaldo Cezar Coelho. Segundo nota conjunta dos dois MPs, a ação civil pública foi proposta por causa da violação dos princípios da legalidade, eficiência e moralidade administrativas da gestão da saúde no Rio.
Na ação, os promotores e procuradores pedem que o prefeito e o secretário sejam condenados à perda das funções públicas que estejam exercendo na data da condenação, à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de até oito anos e à restituição ao erário dos danos causados ao patrimônio municipal.