Justiça interdita celas em penitenciária no litoral paulista

A Corregedoria dos Presídios da 2ª Vara da Comarca de Itanhaém interditou quatro celas disciplinares do Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá, no litoral paulista. A juíza Fernanda Menna Pinto Peres acatou um pedido da Defensoria Pública de São Paulo que constatou que os locais são insalubres: úmidos, sem iluminação ou circulação de ar. Pela determinação, os detentos que cumprem pena nessas instalações devem ser transferidos para outras unidades. Segundo o defensor Thiago Souza, responsável pela ação, os presos eram colocados nessas celas como forma de punição por cometerem algum tipo de indisciplina durante a internação. As acomodações, entretanto, violavam os direitos dos detentos, de acordo com o defensor. – Nem batia vento na cela –, disse.  Além disso, segundo o defensor, o presídio não tem sequer pátio para o banho de sol. A Secretaria da Administração Penitenciária informou, por meio de nota, que antes de receber a intimação da Justiça, já havia feito a transferência dos presos para um “local capaz de atender as solicitações da Defensoria Pública, sem deixar de garantir os padrões de segurança e disciplina”. Segundo o órgão, os internos agora estão instalados em um pavilhão com 24 celas individuais e pátio para banho de sol.