Justiça francesa condena blogueira que "aparecia demais" no Google

A Justiça francesa condenou uma blogueira por escrever uma dura crítica a um restaurante que "aparecia demais" no Google. A decisão obrigou a blogueira Caroline Doudet a mudar o título de um post em que fala mal do restaurante Il Giardino, em Cap-Ferret, no sudoeste da França. A medida também determina que ela pague uma indenização ao estabelecimento. O texto era intitulado "O lugar para evitar em Cap-Ferret: Il Giardino". Nele, a blogueira se queixava do serviço do restaurante durante uma visita em agosto de 2013 e acusava o proprietário de má atitude. De acordo com documentos do processo, a crítica aparecia em quarto lugar quando alguém fazia uma pesquisa pelo nome do restaurante. O proprietário alegou que o texto prejudicava seu negócio injustamente. Um juiz de Bordeaux concordou e entendeu que o prejuízo para o restaurante era agravado pelo número de seguidores do blog de moda e literatura de Doudet, "Cultur'elle": cerca de 3 mil. O juiz determinou que Doudet deveria alterar o título do blog para evitar a construção "o lugar para evitar" e pagar 1,5 mil euros (aproximadamente R$ 4,5 mil) ao restaurante. O post já foi deletado. 'Novo crime' Para a blogueira, a decisão tornou crime aparecer no topo das pesquisas em buscadores da Internet. - Esta decisão cria um novo crime, o de 'aparecer bem demais (em um buscador) ' ou de ter uma influência muito grande disse Doudet à agência britânica de notícias BBC. O proprietário, que não falou à BBC, reclamou do artigo inteiro, mas o juiz limitou sua decisão ao título. - Venho trabalhando sete dias por semana há 15 anos. Eu não podia aceitar isso - disse o empresário, segundo o site Arret sur Internet. - As pessoas podem criticar, mas há uma maneira de fazê-lo - com respeito. E esse não foi o caso. Segundo a lei francesa, um juiz pode emitir uma ordem de emergência para forçar uma pessoa a interromper qualquer atividade que esteja prejudicando a outra parte na disputa. A decisão se assemelha a uma liminar na lei brasileira e pode ser derrubada se as partes levarem o processo até o fim. Mas a blogueira disse que não pretende recorrer porque "não quer reviver semanas de angústia". Segundo ela, a decisão foi tomada em uma audiência de emergência. Por isso, afirma, ela não teve tempo para encontrar um representante legal e se defendeu sozinha no tribunal. Um advogado francês e blogueiro que escreve sob o pseudônimo de Maître Eolas disse que, no direito francês, este tipo de sentença não cria precedência legal.