Ibama consegue liminar na 17ª Vara da Justiça Federal que determina o retorno imediato ao trabalho de 50% dos servidores do órgão.
Categoria entrou em greve nesta segunda-feira por tempo indeterminado contra a divisão das atividades do Ibama com o novo Instituto Chico Mendes.
O Ibama informa que a liminar garante a prestação de serviços considerados essenciais, como atividades que causem impactos ambientais ou prejuízos para outras pessoas.
Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça fixou às associações de servidores do Ibama o pagamento de multa diária de R$ 5.000.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco, disse que o governo vai discutir as ações emergenciais do Ibama que não podem ser interrompidas para selecionar os funcionários que devem retornar ao trabalho.
A greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), iniciada nesta segunda-feira, vai prejudicar a liberação de licenças ambientais e autorizações para importação e exportação de produtos de origem florestal ou da fauna, como madeira, pneus e peixes ornamentais.
Segundo o presidente a Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, só serão mantidos os serviços de fiscalização interna de parques e monitoramento de danos ambientais, como queimadas.
Os funcionários do órgão querem que o governo desista da MP que estabelece a divisão do órgão com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
"As atividades vão ser mantidas em qualquer lugar onde possa ser causado algum dano ao patrimônio público. Mas a liberação de licenciamento, que está em andamento ou que venha a ser requerida será prejudicada", afirmou Corrêa.
Com isso, podem haver atrasos, por exemplo, na construção das hidrelétricas no Rio Madeira, previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Se a licença não for concedida até o final deste mês, prazo estabelecido pelo governo para que as obras comecem, também será descumprido o cronograma previsto de fornecimento de cerca de 600 megawatts de energia dessas hidrelétricas a partir de 2012.
Também nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a greve não vai prejudicar a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme previsão de alguns setores empresariais, e disse que a paralisação é uma injustiça com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Crítica de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a greve não vai prejudicar a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme previsão de alguns setores empresariais.
Lula disse que a paralisação é uma injustiça com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.