O procedimento de licenciamento ambiental da usina termelétrica Porto do Itaqui, no Maranhão, que estava sendo realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, foi suspenso nesta segunda-feira pela Justiça Federal do estado. A licença prévia, que já havia sido concedida, também foi suspensa.
De acordo com a Procuradoria da República no Maranhão, a decisão é fruto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra o estado do Maranhão e a Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda.
O recurso pede o reconhecimento da competência do Ibama para o licenciamento ambiental da termelétrica e questiona a competência do estado para licenciar a obra, já que a termelétrica deverá atingir áreas de manguezais e produzir energia, que deverá ser comercializada nacionalmente.
A Usina Termelétrica Porto do Itaqui, que será movida a carvão mineral, tem previsão de gerar 360 megawatts a partir de 2011.