Uma comissão ouvirá seis desembargadores por um suposto esquema de fraudes no sistema de distribuição de processos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o 'Jornal Nacional', da TV Globo, a fraude foi descoberta no setor por onde passam processos que serão julgados no Tribunal de Justiça.
Um programa de computador que faz as indicações dos desembargadores para cada caso teria sido enganado para que sempre fosse escolhido um nome mais interessante para determinados processos.
Os fraudadores teriam usado suas senhas para informar falsamente ao programa que alguns desembargadores escolhidos estavam de férias ou de licença, forçando novo sorteio. Assim, acabavam sendo escolhidos apenas os desembargadores que poderiam decidir favoravelmente.
De acordo com a emissora, cinco funcionários que trabalhavam na distribuição de processos desde fevereiro de 2003 já foram afastados. Irregularidades foram verificadas em outros 12 processos, distribuídos para seis desembargadores que agora serão ouvidos juntamente com os funcionários.
O presidente da comissão, desembargador Marcus Faver, disse à TV Globo que os desembargadores escolhidos no esquema podem não estar envolvidos no esquema e só terem sido escolhidos pela maneira como julgaram causas semelhantes anteriormente. Conhecendo a posição de um determinado juiz sobre determinado assunto, advogados seriam beneficiados com a sua escolha.
O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Otávio Gomes, disse que caso haja advogados envolvidos no esquema, responderão a um processo ético disciplinar.
Justiça do Rio ouve desembargadores por fraude
Quarta, 28 de Abril de 2004 às 21:52, por: CdB