Justiça discute com INEA soluções para aterro em Niterói

As ações referentes ao Morro do Céu, em Niterói, foram discutidas na segunda-feira, entre o Promotor de Justiça Luciano Mattos, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói, e o Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Luiz Firmino. Nesta terça, Luciano Mattos se reunirá com representantes da CLIN (Companhia de Limpeza de Niterói). Em pauta, as medidas relativas às áreas afetadas pelas chuvas das últimas semanas.

Segundo o Promotor de Justiça, o Governo do Estado informou ao Ministério Público que está avaliando a possibilidade de executar um projeto de adequação ambiental elaborado, bem como criar uma pequena célula para recebimento dos resíduos do Município de Niterói. Essa célula funcionaria temporária e emergencialmente, até que se tenha a solução definitiva, conforme já estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPRJ.

Segundo o Subsecretário de Estado do Ambiente, Antônio da Hora, a célula seria como um verdadeiro aterro sanitário licenciado ambientalmente, só que em tamanho menor. O presidente do INEA informou que, caso venha a ser criada, a célula deverá receber uma autorização ambiental específica, já que se trata de serviço emergencial, nos termos da regulamentação em vigor no Estado do Rio de Janeiro.

A Secretaria de Estado do Ambiente se comprometeu a apresentar ao Ministério Público, em 15 dias, o detalhamento do projeto a ser executado. Na avaliação preliminar da Secretaria, a proposta permitirá o fechamento do atual aterro e o funcionamento da célula por cerca de dois anos.